Você já deve ter percebido que não é fácil encontrar informações claras e objetivas sobre como suprir a ausência de certidão de casamento do seu dante causa ou de outro antepassado para fins de obtenção da cidadania italiana, correto?
Importante ter em mente que é necessário esgotar todas as buscas em todos os cartórios, fazendo o pedido da certidão negativa, que é a que atesta que o registro não foi lavrado no cartório. Uma ação precisa de provas para acontecer e sem essas negativas e documentos que comprovem o casamento, não é possível entrar com a ação.
Por isso, antes de dar entrada em uma ação de suprimento de registro civil, faça uma busca aprofundada do registro, e não encontrando, procure um advogado, para, então, iniciar um processo desse tipo.
No passado, as coisas não eram tão simples como hoje, não havia internet, e logo a informação não era difundida como é atualmente. Deslocar-se de um local para outra era algo realmente complicado, e por isso muitas pessoas deixavam de realizar os registros de nascimento e casamento.
Após 1889, ou seja, após a Proclamação da República do Brasil, os registros religiosos deixaram de ter validade oficial. Desse modo, para fins práticos à obtenção da cidadania italiana, o registro religioso ocorrido após 1889 não costuma ser aceito pelas autoridades italianas justamente por não ter validade civil.
Como podemos suprir a falta da certidão de casamento?
O registro tardio de casamento é um pouco mais complicado do que os de nascimento, mas mesmo assim é possível supri-lo. Veja as seguintes maneiras para suprir a falta da certidão de casamento.
Eles casaram na igreja?
Como antigamente a maioria dos italianos se casavam apenas na Igreja, e o casamento no cartório era mera formalidade burocrática, essa é uma ótima prova de que o casal era casado e que pode ser usada na ação.
Certidão de óbito:
A própria certidão de óbito deles deve constar informações úteis ao processo. Assim, não deixe de buscar os óbitos para serem juntados na ação.
Outros exemplos:
Qualquer outro documento que prove que o casal vivia junto e tinha uma família será útil ao processo.
Atenção: Com tantos documentos, será mais fácil de convencer o juiz de que apesar de não existir o registro civil de casamento, os antepassados eram, sim, casados.
No geral, apesar do registro tardio de casamento ser mais complicado que o registro tardio de nascimento, é uma ação rápida e de suma importância nos processos de reconhecimento de cidadania italiana, sendo imprescindível a análise de um advogado especialista para que possa verificar a real necessidade de ingressar com a referida ação bem como as chances ou não de sucesso.
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