Recentemente, o Projeto de Lei DDL nº 752, apresentado pelo senador italiano Roberto Menia, tem gerado grande repercussão entre os descendentes de italianos, principalmente no Brasil, país que abriga uma das maiores comunidades de pessoas com ascendência italiana. A proposta visa restrições significativas no processo de concessão da cidadania italiana, com o objetivo de limitar o número de pessoas que podem ser reconhecidas como cidadãos italianos.
O que propõe o DDL nº 752?
O Projeto de Lei DDL nº 752 propõe modificar os critérios para a concessão de cidadania italiana, tornando o processo mais restritivo. Embora o princípio da cidadania italiana por jus sanguinis (direito de sangue) seja mantido, o projeto busca estabelecer novos requisitos para aqueles que solicitam o reconhecimento.
1. Limitação no número de gerações: O projeto estabelece que a cidadania italiana só será concedida até a terceira geração (contando a partir do ascendente italiano). Isso significa que os descendentes mais distantes (como tataranetos, por exemplo) não poderão mais solicitar a cidadania italiana com base apenas na ancestralidade.
2. Comprovação de vínculo efetivo com a Itália: Para aqueles que não se enquadram dentro das gerações permitidas, o projeto exige que os solicitantes provem um vínculo mais forte com a Itália, como o domicílio no país, trabalho, estudos ou outro tipo de ligação efetiva com o território italiano. Isso significa que a simples ascendência italiana não será mais suficiente para o reconhecimento da cidadania.
3. Outros requisitos adicionais: O projeto também estabelece que os requerentes devem comprovar que têm uma fluência na língua italiana, além de apresentar documentos que provem uma relação contínua com a cultura italiana. A intenção é que o novo sistema de concessão da cidadania beneficie aqueles com um vínculo real e ativo com a Itália.
A Declaração da Ministra Meloni: Cidadania Italiana Não é Prioridade do Governo
Em uma recente declaração, a ministra Giorgia Meloni, atual chefe do governo italiano, afirmou que o debate sobre a reforma da cidadania italiana não é uma prioridade para o seu governo. Meloni reconheceu o aumento da demanda por cidadania italiana entre descendentes de italianos em países como o Brasil, mas deixou claro que o governo italiano tem outras questões mais urgentes para tratar no momento, como a situação econômica e o controle de fluxos migratórios.
Embora o DDL nº 752 seja uma proposta importante no cenário legislativo italiano, a ministra afirmou que, atualmente, não há pressa em avançar com mudanças na concessão da cidadania. Para ela, a questão da cidadania não deve ser tratada de forma precipitada, pois existem outras prioridades mais urgentes que precisam ser resolvidas.
Conclusão
O Projeto de Lei DDL nº 752 propõe mudanças importantes para aqueles que buscam a cidadania italiana por descendência, impondo restrições no número de gerações e exigindo um vínculo mais direto com a Itália. Para os descendentes de italianos no Brasil, as mudanças podem significar mais burocracia e um processo mais difícil, mas no momento é apenas um projeto de lei, que teria poucas chances de ser aprovado.
Como destacado pela ministra Giorgia Meloni, o governo italiano ainda não considera a reforma da cidadania uma prioridade. Isso significa que, por enquanto, não há garantias de que o projeto seja aprovado de imediato, mas é importante acompanhar o andamento da proposta para entender como ela pode afetar as futuras gerações de cidadãos italianos.
Se você está considerando solicitar sua cidadania italiana, é essencial ficar atento às mudanças propostas e buscar orientação de especialistas para garantir que o processo seja o mais eficiente possível, de acordo com as regras atuais ou futuras.
Kommentare